Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Arquivada ação de casal de fiadores que teve imóvel penhorado

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.